Notícias sobre obras em casa
Regras, apoios e novidades que afetam obras em casa, sempre com as fontes.
A que horas se podem fazer obras em casa? A lei do ruído
Obras ruidosas no interior de edifícios só em dias úteis, entre as 8 e as 20 horas; urgências como uma rotura de água ficam fora destes limites.
NotíciaApoios para trocar janelas em 2026: o que fechou e o que vem aí
Não encontrei nenhum aviso nacional aberto a novas candidaturas de particulares; há um vale para quem ficou em lista de espera e um empréstimo anunciado.
NotíciaFuga de água: quem paga a reparação e a água perdida?
A rede predial é responsabilidade do proprietário, mas com rotura comprovada a entidade gestora tem de corrigir a fatura da água.
NotíciaGuardas de varandas e escadas: alturas e regras em 2026
O RGEU não fixa altura de guardas; a referência técnica é a NP 4491 (1,10 m), e as medidas legais de escadas vêm hoje do Decreto-Lei n.º 163/2006.
NotíciaIVA a 6 % ou a 23 % nas obras em casa: verbas 2.27 e 2.23
A taxa reduzida exige empreitada e casa habitada, e os materiais só ficam a 6 % se não passarem de 20 % do valor da obra.
NotíciaTrocar janelas num apartamento: condomínio e câmara em 2026
A troca de caixilhos por outros mais eficientes está isenta de licença se mantiver a geometria e o acabamento exterior; o condomínio é outra conversa.
NotíciaVale Eficiência: 1 300 € para janelas, com prazo até 25 de janeiro
O mecanismo simplificado do Vale Eficiência dá um vale único a quem já era elegível e esperava facilitador técnico; não é um concurso novo.
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Página atualizada a por Gonçalo Araújo.